A PEDIDO DE UMA AMIGA MUSICISTA

Bom dia, meu amigo Gustavo Ortácio, talentoso músico, enviou uma notícia que julgo ser de grande valor para os companheiros músicos que tocam na noite, tanto em bares quanto em clubes. Segue o texto:
A pedido de uma amiga musicista, repasso:

Caros colegas,Outro dia estava tocando em um bar, e apareceram fiscais da OMB, exigindo do dono do bar um contrato de trabalho que deveria ser retirado na ordem. A partir daí fui verificar a legalidade desse procedimento, porque além de constranger o dono do estabelecimento, ainda fizeram um verdadeiro circo, chamaram a policia e prejudicaram nosso trabalho. O interessante é que esse tal contrato que eles estavam pedindo era um fornecido pela ordem, mas que eles só autorizam se o pagamento das anuidades estiver em dia (o que nós sabemos que eles não podem mais exigir).

Então procurei o minstério do trabalho e fui informada que não só eles não têm competência para fazer uma autuação dessas como ainda estão fora da lei, podendo ser alvo de denuncia séria, pois cometeram crime de usurpação de direito de fiscalização. Somente o ministério do trabalho pode fazer tal fiscalização.Inclusive fui informada pelo próprio ministério que, no caso de nós músicos, o que se faz é um contrato de prestação de serviço, que pode ser particular entre o dono da casa e o músico, e que isso não é alvo de fiscalização. Eu pretendo denunciar esse fato ao ministério público (fui informada que é assim que se procede), e gostaria de dizer que se todos nós denunciássemos atitudes autoritárias como essa e pedíssemos inclusive indenização (pois afinal eles estão prejudicando nosso trabalho), conseguiríamos nos livrar desse órgão que tanto nos tem prejudicado e, quem sabe, fazer futuramente alguma entidade que realmente defenda nossos direitos.

Peço a vocês que repassem este e-mail a todos músicos conhecidos, e deixo aqui também minha repulsa por pessoas que tem feito denúncias contra nós. Cada vez que acontece um incidente desses, provavelmente é menos um local de trabalho para nós. Belo Horizonte já está crivadade leis que nos prejudicam: lei do silêncio, exigência de alvará para o bar ter música ao vivo... Se continuar assim , brevemente nós, músicos de pequeno porte (não por talento), estaremos sem local nenhum para trabalhar.
Bueno, depois deste depoimento, cabe a classe musical, que já foi taxada de umbigista, a conscientização de que representamos boa parte da economia mundial. Vamos lá...